Existe uma diferença entre nacionalidade e cidadania portuguesa? Sim. Apesar de os termos estarem unidos e de um precisar do outro para co-existir, cada um tem uma representatividade diferente.
No artigo de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas em relação à esse assunto e vamos mostrar alguns dos documentos necessários para cada caso específico de pedido de cidadania. Vem com a gente!
Qual a diferença entre a nacionalidade e a cidadania?
É bastante comum encontrar os termos “cidadania” e “nacionalidade” sendo usados como sinônimos, mas cada um deles tem significados e aplicações distintas. Brasileiros que obtiveram a cidadania portuguesa, por exemplo, passaram a fazer parte da União Europeia. Apesar disso, nenhum deles deixou de ser cidadão brasileiro e muito menos nacional do Brasil.
A cidadania existe quando uma pessoa vive conforme estes direitos e deveres que são previstos na lei do país.
Nacionalidade
De acordo com o artigo 15º – Declaração Universal dos Direitos Humanos – “Todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade”.
Com origem na palavra francesa “nationalité“, nacionalidade é a condição de um cidadão de pertencer a um determinado estado-nação.
Ela pode ser adquirida por aquisição originária, ou seja, sendo filho ou neto de outrem cuja nacionalidade pertence àquele país específico, ou por naturalização, aquela que é adquirida após o nascimento. Como, por exemplo, quando se tem residência permanente e legal no local. Para cada país, vai depender das leis e da constituição vigente.
No Brasil a nacionalidade originária pode ser por jus sanguinis (direito de sangue) ou por jus solis (direito de solo). O mesmo aplica-se à Portugal. É possível solicitar a nacionalidade portuguesa para filhos e, devido às alterações na lei da nacionalidade portuguesa, os netos de portugueses também podem solicitá-la. Ou é possível dar entrada no seu processo de por aquisição e naturalização.
Um exemplo: se você é filho de portugueses, porém nasceu no Brasil, é possível dar entrada na sua nacionalidade portuguesa por direito de sangu.
Cidadania
Podemos concluir que a nacionalidade é um requisito para que uma pessoa possa exercer a sua cidadania em um país, participando ativamente da vida civil e política. Não é possível ser cidadão sem ter a nacionalidade. Mas, nem todo nacional de um país exerce a sua nacionalidade naquele território.
No caso da cidadania, ela é um vínculo político entre uma pessoa física (indivíduo) e uma pessoa jurídica (Estado). Assim sendo, ser nacional de um país não significa, necessariamente, ser cidadão do país.
O Estado só surge quando um grupo nacional se junta e forma um corpo político para governá-lo, protegê-lo e representá-lo perante outras nações do mundo. Uma nação que não tem um Estado que a representenão consegue se relacionar a nível político com outras nações.
Uma pessoa, portanto, é parte de uma nação ao nascer. Esse é um direito intrínseco a ela, e somente ela própria pode renunciara esse direito.
Cada país pode ter regras específicas sobre a nacionalidade, que pode ser determinada de duas formas:
- Nascimento em um território (jus solis): quando o país considera que as pessoas nascidas em seu território são nacionais;
- Pela descendência familiar (jus sanguinis): quando o vínculo familiar é que determina a nacionalidade de uma pessoa. Esta é a regra adotada pela legislação portuguesa, ou seja, o direito à nacionalidade, em regra, depende do vínculo sanguíneo, não bastando simplesmente o nascimento no território.
Ter a cidadania portuguesa significa perder a brasileira?
A cidadania portuguesa para brasileiros é um grande sonho, mas muitos têm medo de dar entrada no processo e perder a cidadania brasileira. Será que é assim mesmo?
Bem, depende do país. Alguns não permitem a dupla cidadania de seus cidadãos, o que algumas vezes pode culminar na apatridia (pessoas sem nacionalidade ou cidadania).
No caso do Brasil e de Portugal, entretanto, a situação é diferente. Ambos possuem acordos entre si que permitem que um indivíduo possua duas cidadanias e, consequentemente, dois passaportes: um brasileiro e outro português.
A única maneira de um brasileiro perder a cidadania é se ele próprio quiser renunciar esse direito, recusando expressamente a vontade de ser nacional do Brasil.
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