Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e instituições de ensino famosas, tornou-se um destino cobiçado para estudantes internacionais. Com universidades de renome e localização estratégica na Europa, o país oferece uma excelente oportunidade para quem busca uma educação de alta qualidade.

No entanto, para aproveitar todos os benefícios de estudar na terra de Cabral, é essencial entender os requisitos e processos para obtenção do visto de estudante em Portugal. Sabendo disso, nós, da Cidadania e Visto, preparamos um verdadeiro guia sobre o assunto, esclarecendo todas as dúvidas e fornecendo informações detalhadas sobre como estudar em Portugal sem complicações. Vamos lá?

Por que estudar em Portugal?

Estudar em Portugal oferece uma experiência única, onde a tradição se encontra com a inovação. 

Universidades como a Universidade de Lisboa, a Universidade do Porto e a Universidade de Coimbra estão entre as mais renomadas, oferecendo uma variedade de programas de estudo em áreas como ciências, artes, engenharia e negócios. 

Além disso, muitas universidades portuguesas têm parcerias com instituições de ensino em todo o mundo, proporcionando intercâmbios e oportunidades de pesquisa. E isso, sem falar que Portugal é conhecido por ser um país acolhedor, com um custo de vida relativamente baixo e uma qualidade de vida elevada.

Mas esses não são os únicos motivos para solicitar um visto de estudante em Portugal e aproveitar as oportunidades acadêmicas oferecidas pelo país. A proximidade linguística é outro fator que faz com que muitos brasileiros escolham Portugal como destino de estudos. Afinal, falar português facilita muito a vida, principalmente nos primeiros meses longe de casa.

Precisa de visto para estudar em Portugal?

Sim, cidadãos de fora da União Europeia que desejam estudar em Portugal por mais de 90 dias precisam de um visto de estudante. 

Este visto é essencial para a legalidade da estadia durante o período de estudos. Além disso, é necessário para todos os níveis de ensino, desde cursos de idiomas até graduação, mestrado e doutorado.

Visto de estudante em Portugal: tipos e características

Existem principalmente dois tipos de vistos para estudantes: o visto temporário para estudo e o visto de residência para estudantes. Vamos entender as diferenças entre eles:

Visto temporário para estudo (estada temporária)

O visto temporário para estudo é destinado a estudantes que planejam permanecer em Portugal por um período determinado para realizar cursos de curta duração, como cursos de idiomas, intercâmbios acadêmicos, estágio, cursos de formação profissional, entre outros. Este visto geralmente tem uma validade de até 12 meses.

Visto de residência para estudantes em Portugal

O visto de residência para estudantes é destinado aos acadêmicos que irão permanecer em Portugal por um período mais longo para realizar cursos de graduação, mestrado, doutorado ou outros programas de ensino de longa duração. 

Geralmente o visto tem a duração a partir de 12 meses e tem validade até a duração do curso, com possibilidade de renovação.

Visto E6, D4 ou D5: qual solicitar?

Seja para estudar, trabalhar ou simplesmente desfrutar de uma nova experiência de vida, os vistos E6, D4 e D5 são portas de entrada essenciais para estadias prolongadas no país. 

Mas você sabe qual visto é o mais adequado para a sua situação? Vamos desvendar as diferenças entre eles.

Visto E6

O Visto E6 é conhecido como o visto de estada temporária para cumprimento de compromissos internacionais e estudo. 

Este visto é ideal para quem pretende permanecer em Portugal por mais de três meses para participar de programas de estudos em estabelecimentos de ensino, intercâmbio de estudantes, estágios profissionais não remunerados ou voluntariado. Ou ainda, para cumprir compromissos internacionais no âmbito da OMC.

Visto D4

Já o Visto D4 é voltado para aqueles que desejam estudar em Portugal por um período prolongado, seja em estabelecimentos de ensino superior ou secundário profissional. 

Este visto permite não apenas o estudo, mas também a possibilidade de exercer atividade remunerada, o que pode ser um grande atrativo para todos aqueles que desejam trabalhar enquanto estudam.

Visto D5

O Visto D5 também é destinado a estudantes matriculados em programas de longo prazo. No entanto, ele é recomendado para acadêmicos que já moram e estudam na Europa, mas que por algum motivo desejam transferir o seu curso para uma instituição de ensino portuguesa. 

Como solicitar o visto para estudar em Portugal?

O visto de estudante em Portugal permite que o aluno viva e estude no país, com a possibilidade de trabalhar parcialmente. 

Um detalhe interessante é que o processo de solicitação do visto pode ser iniciado no Brasil ou em Portugal. Todavia, em ambos os casos, o primeiro passo é ser admitido em uma universidade portuguesa, possuir contrato de trabalho ou de estágio, conforme o seu objetivo de estudos. 

De posse desses comprovantes, você deverá solicitar o visto seguindo as etapas abaixo:

Solicitar visto de estudante em Portugal ainda no Brasil

No Brasil, deve-se começar pelo agendamento no Consulado Português mais próximo da sua residência. 

Em seguida, prepare todos os documentos necessários (ver tópico “Documentos necessários”), faça o apostilamento dos documentos em cartório e compareça à entrevista no Consulado. Você também deverá pagar as taxas consulares e guardar o número do protocolo do pedido para acompanhar o seu status.

Solicitar visto de residência em Portugal

Em Portugal, pode-se solicitar a conversão do visto para estudantes em autorização de residência após a chegada. 

Aqui vale explicar que o visto de estudante geralmente é válido entre 4 e 12 meses. Portanto, estudantes que precisam permanecer em terras portuguesas por mais tempo devem solicitar o visto de residência em Portugal no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), comparecer a entrevista no dia agendado e acompanhar o status do pedido mediante protocolo expedido.

Fonte: Freepik

Documentos necessários

A lista de documentos inclui, mas não está limitada a:

  • Carta de aceitação da instituição de ensino, contrato de estágio ou de trabalho voluntário;
  • Formulário do pedido de visto devidamente preenchido;
  • Passaporte válido;
  • 2 fotos 3×4;
  • Comprovante de meios de subsistência;
  • Seguro saúde;
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Comprovante de alojamento em Portugal;
  • Para estudantes menores de idade, também é necessário apresentar os documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais, além de uma autorização de viagem.

Prazo

O prazo para a emissão do visto de estudante em Portugal é de cerca de 90 dias. Considerando os prazos para agendamento e envio da documentação, é aconselhável iniciar o processo com pelo menos seis meses de antecedência em relação à data de início do curso.

Estudantes casados ou com filhos podem levar a família?

Sim, desde que ao solicitar o visto de estudante em Portugal o requerente solicite também o Visto de Acompanhante (reagrupamento familiar). Nesse caso, poderão morar com o estudante no país:

  • Cônjuge ou companheiro de facto (união estável);
  • Filhos menores, incapazes ou adotados, tanto do casal como apenas de um dos parceiros ou cônjuges.

Assessoria para obter o visto de estudante em Portugal

Como você viu neste artigo, escolher Portugal como destino de estudos é uma decisão que oferece inúmeras vantagens educacionais e culturais. 

No entanto, navegar pelo processo de obtenção de um visto de estudante para o país pode ser bem complexo. Por isso, o ideal é contar com os serviços de uma empresa especializada em vistos e cidadania portuguesa. 

A Cidadania e Visto é uma empresa que se destaca nesse mercado, pois oferece suporte completo nesse processo, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e aumentando as chances de uma aplicação bem-sucedida.

Com a preparação adequada e o apoio certo, o processo de obtenção de um visto de estudante em Portugal pode ser uma jornada tranquila e segura. Entre em contato com a Cidadania e Visto e torne o seu sonho de estudar em Portugal realidade com mais facilidade, agilidade, eficiência e segurança em todas as etapas.