A qualidade de ensino em Portugal é um dos grandes atrativos que fazem as famílias brasileiras se mudarem para o país. Ter a oportunidade de colocar os filhos em escolas públicas de qualidade é algo muito atrativo. 

Mas, antes de arrumar as malas, é muito importante entender o funcionamento do ensino básico e secundário português, especialmente se houver crianças e adolescentes na família, por exemplo, como funciona os níveis de escolaridade, como é a estrutura do ensino, escolas, processo de matrícula, documentos e adaptação dos filhos ao país.

No artigo de hoje vamos solucionar várias dúvidas de quem pretende se mudar para o país. Confira!

Como funciona o sistema de ensino?

O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As escolas públicas são as mais usadas e implementadas. Também existem escolas privadas em todos os níveis de educação.

O sistema de ensino português é dividido em 3 níveis: ensino básico, secundário e superior. Obrigatoriamente, é preciso cumprir 12 anos de estudo.

Ensino Básico

Em Portugal, a matrícula de crianças a partir dos 6 anos nos colégios é obrigatória no país. Geralmente, as instituições de ensino possuem professores especializados na inclusão de menores imigrantes.

As aulas são divididas em três ciclos no ensino básico:
– 1º ciclo – 1º ao 4º, corresponde dos 6 aos 9 anos;
– 2º ciclo – 5º e 6º, corresponde dos 10 e 11 anos;
– 3º ciclo – 7º ao 9º, corresponde dos 12 aos 14 anos.

Ensino Secundário

O ensino secundário é como se fosse o ensino médio brasileiro. Ele compreende 3 anos, que são o 10º, 11º e 12º ano e corresponde dos 15 aos 17 anos.

Ensino Superior

O ensino superior em Portugal também é dividido em 3 ciclos:
– 1º ciclo – Licenciatura e Mestrado Integrado;
– 2º ciclo – Mestrado;
– 3º ciclo – Doutoramento (Doutorado no Brasil).

Escolas públicas X escolas privadas

Em Portugal, diferente do Brasil, as escolas públicas são mais conceituadas do que as privadas, porém, estudar em escola pública em Portugal tem um preço: os pais precisam pagar pela alimentação e pelos livros escolares. 

Não há cobrança de mensalidades no ensino básico e secundário. Mas existe uma taxa e o valor varia conforme o imposto de renda, ou seja, as pessoas que ganham mais pagam mais e, consequentemente, quem recebe menos paga menos. Já nas escolas particulares de Portugal, o valor da mensalidade vai de  €80 a  €400.

Para inserir a criança nos colégios portugueses, é necessário matricula-la na escola mais próxima ao endereço da família. Pode ocorrer de ter uma fila de espera e caso não haja vagas, a única saída é recorrer ao ensino privado. 

E o que fazer com as crianças com menos de 6 anos?

Existem duas fases antes do ensino básico em Portugal: a creche, para crianças de 0 a 3 anos e o pré-escolar, para crianças acima de 3 anos e vai até os 6 anos, quando ingressam no ensino básico. Vale ressaltar que em Portugal não existem creches públicas. O valor em média é €150 por mês.

Horário de aula e ano letivo

Os alunos do 1º ciclo precisam cumprir uma carga horária de 25 horas por semana. Já aqueles que estão matriculados no 2º e 3º ciclo, encaram uma jornada de 30 horas semanais. Geralmente, as aulas começam às 9h e terminam às 15h30. O ano letivo em Portugal é diferente do Brasil: as aulas começam no mês de setembro e seguem até janeiro. Já o segundo semestre vai de fevereiro até junho, tendo férias escolares de junho a setembro.

O que é preciso para fazer a matrícula?

Os brasileiros, que desejam matricular os seus filhos em escolas portuguesas, precisam providenciar alguns documentos:
– Histórico escolar (reconhecido e apostilado conforme a Convenção de Haia);
– Carteirinha de vacinação;
– Passaporte da criança ou do adolescente;
– Ficha de matrícula preenchida;
– Comprovante de residência.

O período de matrícula varia de acordo com a escola, mas geralmente acontece antes do início do primeiro semestre letivo, entre fevereiro e maio.

E o ensino superior?

Fazer o ensino superior se tornou mais fácil para os brasileiros, já que 34 faculdades portuguesas aceitam o Enem como forma de ingresso. Os alunos têm a opção de escolher entre ensino universitário (títulos de licenciados, mestres e doutores) e o politécnico (licenciados e mestres). O primeiro subsistema confere títulos de licenciados, mestres e doutores. Já o segundo forma apenas licenciados e mestres. Recentemente fizemos um post em nosso blog contando com o passo a passo de como ingressar numa faculdade Portuguesa. Você pode conferir o artigo clicando aqui. (link)