Em um mundo cada vez mais globalizado, a busca pela cidadania portuguesa tem se tornado um objetivo comum para muitos descendentes de portugueses. Seja pela conexão com suas raízes, pelas oportunidades que a União Europeia oferece ou simplesmente pela facilidade de viajar e viver em Portugal e outros países europeus, ter a nacionalidade portuguesa é um desejo compartilhado por muitos.
Mas será que netos de portugueses têm direito à cidadania? Felizmente a resposta para essa pergunta é afirmativa e pode abrir portas para uma série de oportunidades, desde estabelecer laços mais profundos com as raízes familiares até desfrutar dos benefícios de ser um cidadão europeu.
Sabendo disso, neste artigo vamos explorar detalhadamente os passos necessários e a documentação exigida para solicitar a cidadania portuguesa para netos. Leia este artigo até o final e encontre todas as informações que você precisa para iniciar sua jornada rumo à cidadania europeia!
Cidadania portuguesa para netos: entenda o processo
A cidadania portuguesa para netos é um vínculo jurídico que liga os netos de portugueses à Portugal. Ele é concedido com base no princípio do direito de sangue (jus sanguinis), que reconhece a descendência como critério para a atribuição da nacionalidade.
Assim, os netos de portugueses têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa, desde que cumpram determinados requisitos estabelecidos pela Lei de Cidadania Portuguesa.
Para ter direito à cidadania portuguesa como neto, é necessário que pelo menos um dos pais do requerente seja filho de cidadãos portugueses nascidos em Portugal ou no estrangeiro, desde que não tenham perdido a nacionalidade portuguesa.
Além disso, o requerente deve comprovar sua ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa. No caso dos brasileiros, isso é muito simples. Com as mudanças recentes na Lei de Nacionalidade Portuguesa, essa ligação passa a ser comprovada através do conhecimento da língua portuguesa.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa para netos podem variar dependendo da situação específica de cada caso. No entanto, geralmente são exigidos os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do requerente atualizada, comprovando sua filiação aos pais portugueses ou ao avô português. A certidão deve ser apostilada e caso não esteja em português, é necessária a tradução juramentada;
- Certidão de nascimento atualizada e legalizada do ascendente direto que for filho do cidadão português (pai ou mãe).
- Certidão de nascimento da avó ou avô português;
- Registros de antecedentes criminais emitidos pelos países em que o requerente tenha vivido a partir dos 16 anos. Por se tratar de um documento estrangeiro, deve ser traduzido oficialmente e apostilado em cartório. Porém, se ele puder ser consultado online e tiver um código de autenticação, não precisa apostilar;
- Declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa para netos devidamente assinada pelo próprio requerente ou seus representantes legais, caso seja menor de idade;
- Outros documentos que possam ser solicitados pelas autoridades portuguesas durante o processo.
Impedimentos
Embora Portugal reconheça o direito de sangue para a concessão da cidadania aos descendentes de portugueses de até 2º grau, alguns impedimentos podem afetar a elegibilidade para a obtenção da nacionalidade portuguesa para netos, tais como:
- Existência de condenações criminais com penas superiores a 3 anos;
- Existência de renúncia à nacionalidade portuguesa na linha de transmissão da cidadania;
- Estar envolvido em atividades relacionadas à terrorismo;
- Não estabelecimento da perfilhação;
- Não cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas leis portuguesas.
Cada caso é avaliado individualmente pelas autoridades portuguesas durante o processo de solicitação.
Prazos e custos
O tempo necessário para o processamento da cidadania portuguesa para netos pode variar, mas geralmente leva de 2 a 3 anos.
Quanto aos custos, estes também podem variar, incluindo taxas de processamento de documentos, tradução juramentada e apostilamento (Apostila de Haia), além do envio dos documentos para a Conservatória de Registros.
De forma adicional, os custos do processo de cidadania podem ainda envolver possíveis despesas com assessoria jurídica ou consultoria especializada.
Outro detalhe importante que pode influenciar os custos do processo de cidadania portuguesa para netos diz respeito à idade do requerente. Se este for menor, a solicitação é isenta de taxa. Por outro lado, netos maiores de idade precisam pagar uma taxa ao realizarem o pedido.
Por que solicitar a cidadania portuguesa para netos?
Reivindicar a nacionalidade portuguesa para netos pode abrir uma série de oportunidades e benefícios significativos, a saber:
Laços familiares e identidade cultural
Para muitos netos de portugueses, a cidadania portuguesa é mais do que apenas um documento legal. É também uma conexão com suas raízes familiares e identidade cultural.
Nesse contexto, possuir a cidadania portuguesa pode proporcionar um senso de pertencimento e orgulho em fazer parte da rica história e tradições de Portugal.
Fonte: Freepik
Facilidade de viagem e residência na União Europeia
Como cidadão português, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, bem como no Espaço Schengen.
Isso significa que você pode desfrutar da liberdade de viajar sem restrições dentro dessas fronteiras e morar em outro país europeu com relativa facilidade.
Acesso a serviços e benefícios sociais
Como neto de português e cidadão português, você tem direito a uma série de serviços e benefícios sociais em Portugal. Esses benefícios incluem, por exemplo, cuidados de saúde, educação, assistência social e outros programas de apoio oferecidos pelo governo português.
Oportunidades de trabalho e estudo
A cidadania portuguesa para netos pode abrir portas para uma variedade de oportunidades de emprego e estudo em Portugal, e em outros países da União Europeia.
Você terá acesso a um mercado de trabalho mais amplo e a instituições de ensino de renome em toda a Europa.
Direitos de cidadania e participação política
Por fim, mas não menos importante, vale notar que como cidadão português, você terá direitos de cidadania plenos. Mas o que isso significa afinal?
Significa o direito de votar e ser votado em eleições em Portugal, bem como o direito de participar ativamente na vida política e cívica do país.
Além disso, ainda conta com o direito de transmitir a cidadania portuguesa para as próximas gerações.
Onde solicitar a nacionalidade portuguesa para netos?
Segundo o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, o pedido de cidadania portuguesa para netos pode ser feito nos consulados portugueses no Brasil ou nas conservatórias de registros, mas todos tramitam na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.
O pedido pode ser realizado presencialmente ou pelos correios para quem não tem representação jurídica, e online para quem conta com mandatário, como advogados e procuradores.
Conclusão
Obter a cidadania portuguesa para netos é um processo emocionante que permite aos descendentes de portugueses reconectar-se com suas raízes e desfrutar dos benefícios de ser cidadão europeu.
Embora o processo seja complexo, contar com o apoio de uma assessoria especializada em cidadania portuguesa e vistos, como a Cidadania&Visto, pode tornar todo o procedimento mais simples, rápido e eficiente.
Com a orientação certa, você pode alcançar o sonho de adquirir sua cidadania portuguesa e abrir as portas para um novo mundo de oportunidades e experiências. Fale com especialistas no assunto.
