Muitos aposentados e titulares de renda passiva estão buscando Portugal como destino para desfrutar de uma aposentadoria tranquila e de alta qualidade. E não por acaso. Com sua rica história, belas paisagens e excelente sistema de saúde, Portugal oferece um ambiente acolhedor e seguro para os estrangeiros que desejam viver no país.
Nesse contexto, o Visto D7 é uma opção simplificada de visto de residência que facilita o processo de migração para Portugal, permitindo que os titulares desfrutem de todos os benefícios que o país tem a oferecer. Continue a leitura e descubra como!
Por que escolher Portugal como destino de aposentadoria?
Portugal tem sido reconhecido como um dos melhores lugares do mundo para se aposentar, e por boas razões.
Além do clima ameno e das belas paisagens, o país oferece uma excelente qualidade de vida a preços acessíveis.
Vale ainda notar que o sistema de saúde em Portugal é de alta qualidade e acessível, e o custo de vida é muito mais baixo em comparação com outros países europeus.
Além disso, os aposentados podem desfrutar de uma rica cultura, excelente gastronomia e uma série de atividades de lazer, tornando Portugal o destino perfeito para desfrutar da aposentadoria.
Por fim, o país possui uma excelente infraestrutura, com boas redes de transporte e serviços públicos eficientes.
Visto D7: morar legalmente em Portugal sendo aposentado ou pensionista
O Visto D7 é uma modalidade de visto de residência em Portugal direcionada especificamente para aposentados, pensionistas e titulares de renda passiva.
Em sua essência, é o tipo de visto ideal para aqueles que desejam desfrutar de uma aposentadoria tranquila ou simplesmente viver de seus rendimentos em terras lusitanas. Ele permite que o requerente more em Portugal, sem a necessidade de exercer atividade remunerada no país.
Isso significa que aqueles que recebem uma pensão, aposentadoria, rendimentos de investimentos, aluguéis ou outras fontes de renda passiva podem se beneficiar deste visto para viver em Portugal.
Renda mínima necessária para morar em Portugal como aposentado
Em princípio, você deve comprovar uma renda mensal igual ou superior a um salário-mínimo português. No entanto, vale destacar que este é o valor individual exigido.
Caso o titular do visto D7 pretenda levar o cônjuge ou o companheiro (a) de fato, as regras mudam um pouco. Nesse caso, é exigido o salário-mínimo português para o titular do visto e mais 50% para o cônjuge ou companheiro. No caso de filhos ou dependentes, o valor é de um salário-mínimo mais 30%.
Requisitos necessários para solicitar o visto D7
Os requisitos necessários para solicitar o visto de aposentado e pensionista incluem:
- Formulário de pedido de visto devidamente preenchido e assinado;
- Passaporte válido;
- Conta bancária em Portugal;
- Fotos 3X4;
- Comprovante de renda ou rendimentos (comprovante de aposentadoria ou pensão, declaração de Imposto de Renda, comprovante de recebimento de aluguel de imóveis, entre outros);
- Comprovante de alojamento em Portugal;
- Seguro de saúde válido;
- Atestado de antecedentes criminais.
Prazos e custos
O prazo para a concessão do visto D7 pode variar de acordo com o volume de solicitações e a complexidade do processo, mas em média, fica pronto entre 60 e 90 dias. Quanto aos custos, estes envolvem:
- Taxas consulares, de transferência e de processamento do visto;
- Custos de tradução e apostilamento de documentos;
- Despesas com alojamento e sustento no país;
- Custos extras com assessoria especializada em cidadania portuguesa e vistos, caso se aplique.
Como solicitar o visto D7
O processo de solicitação envolve a submissão de documentos à embaixada ou consulado português no país de origem, seguido de uma entrevista e, eventualmente, a aprovação do visto.
Após emissão, o visto de aposentado tem a validade de 4 meses, tempo suficiente para você se mudar para Portugal.
Chegando lá, você deve agendar previamente o seu atendimento na AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo) para solicitar uma autorização de residência.
Programa para Residentes Não Habituais (RNH)
Os titulares do Visto D7 podem se beneficiar do Programa para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, que oferece uma tributação mais benéfica para os estrangeiros que se estabelecem no país.
Este programa oferece isenção de impostos sobre rendimentos provenientes do exterior e uma taxa fixa reduzida sobre rendimentos obtidos em Portugal. O programa beneficia estrangeiros por 10 anos após a adesão, e tem prazo para enquadramento de até 31/12/2024.
Titulares do visto D7 podem levar a família para Portugal?
Sim, os titulares do visto de aposentado podem levar suas famílias para Portugal, incluindo cônjuge e filhos menores de idade. Porém, é necessário comprovar a relação familiar e a capacidade financeira para sustentar todos os membros da família no país, como vimos anteriormente.
Fonte: Freepik
Pode trabalhar em Portugal com o visto D7?
Sim, embora o visto D7 não seja destinado a esse fim, nada impede de o aposentado, pensionista ou titular de renda passiva trabalhar em Portugal. Porém, cabe ressaltar que nesse caso, a principal fonte de renda do titular do visto precisa continuar sendo a aposentadoria, pensão ou rendimentos declarados.
Particularidades do visto de aposentado
O visto D7 tem particularidades que os torna diferentes de outras modalidades de visto para morar em Portugal legalmente. Abaixo, listamos as principais, veja:
- Necessidade de comprovar capacidade financeira a cada renovação da autorização de residência;
- Exige o depósito inicial de 12 meses de salário-mínimo português em conta bancária em Portugal;
- O visto também é extensível a pessoas que exerçam atividades religiosas em outros países e desejam atuar como ministros de culto em Portugal.
Solicite o visto D7 com a Cidadania&Visto
Como apresentamos neste artigo, o visto D7 representa uma oportunidade única para aposentados e titulares de renda passiva que buscam viver em Portugal e desfrutar de uma nova fase da vida em um ambiente acolhedor e vibrante.
Com sua excelente qualidade de vida, custo de vida acessível, sistema de saúde de alta qualidade e uma série de benefícios tributários, Portugal se destaca como um dos melhores destinos para aposentadoria no mundo.
No entanto, solicitar um visto de residência em um país estrangeiro pode ser um processo complexo e desafiador. Por isso, é importante contar com a orientação e assistência de profissionais especializados, como a equipe da Cidadania&Visto, que pode oferecer suporte profissional durante todo o processo, desde a preparação da documentação até a submissão do pedido.
Fale com a Cidadania&Visto e dê o primeiro passo para uma nova vida em terras lusitanas.
