O governo português está empenhado em reduzir substancialmente o tempo de espera para a obtenção da cidadania. Em entrevista exclusiva ao portal Portugal Giro (O Globo), o Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, compartilhou detalhes sobre os planos ambiciosos que visam simplificar e acelerar o processo.
Compromisso com a Eficiência:
Tavares afirmou que a meta é reduzir o período entre a solicitação e a conclusão dos processos, atualmente de até dois anos e cinco meses, para um ano. O governo está concentrando esforços para eliminar pendências antigas, especialmente aquelas com mais de dois anos, buscando uma abordagem mais eficiente e moderna.
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Modernização do Sistema:
Uma das principais mudanças destacadas por Tavares é a transição do sistema manual para uma plataforma digitalizada. Com mais de 28 mil solicitações online desde o lançamento da plataforma, sendo quase a metade proveniente de brasileiros, a digitalização visa tornar o processo mais ágil e acessível.
Brasil na Vanguarda:
O Brasil lidera a lista de países de origem dos pedidos de cidadania em Portugal, com mais de 400 mil brasileiros obtendo a nacionalidade desde 2010. O aumento expressivo de solicitações em 2022 levou a uma sobrecarga no sistema, resultando na implementação dessas medidas para agilizar o processo, sem comprometer a segurança.
Reforma Abrangente:
O Secretário de Estado da Justiça enfatizou que as mudanças representam a reforma mais profunda já realizada nos órgãos, com um investimento total superior a € 200 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia.
Perspectivas Futuras:
A modernização do sistema não apenas visa atender à demanda atual, mas também antecipar o crescimento futuro. Com a expectativa de mais de 23 mil certidões automatizadas este ano, o governo espera aliviar a carga de trabalho e oferecer uma experiência mais rápida para aqueles em busca da cidadania portuguesa.
Conclusão:
Esta iniciativa representa não apenas uma simplificação nos trâmites, mas uma transformação significativa nos órgãos públicos portugueses. Em um momento em que muitos países restringem a imigração, Portugal mantém sua política de atração, principalmente para brasileiros, destacando-se como um país pacífico, seguro e democrático.
