Covid-19 em Portugal: desde o dia 1 de setembro de 2021, as viagens para Portugal estão liberadas para quem embarca do Brasil, sem necessidade de ser essencial. Além disso, também caiu a obrigatoriedade da quarentena (válido, pelo menos, até o dia 30 de novembro de 2021 de acordo com o despacho nº 10703-A/2021). Mas vale ressaltar que isso pode ser modificado a qualquer momento conforme a situação epidemiológica.
Quais são as condições para quem viaja do Brasil a Portugal?
Os passageiros de voos provenientes do Brasil devem:
- Apresentar o comprovativo do teste RT-PCR negativo para SARS-CoV-2 realizado nas 72 horas anteriores ao embarque ou teste antígeno realizado nas últimas 48h;
- Preencher o Cartão de Localização do Passageiro.
Para cidadãos da União Europeia que embarcarem a partir do Brasil sem o teste RT-PCR negativo ou o teste antígeno, será obrigatório fazê-lo na chegada a Portugal pago pelo próprio cidadão, no aeroporto, ou apresentar o Certificado Digital COVID da UE.
Até o momento, o certificado de vacinação emitido no Brasil não tem validade em Portugal. Por isso, o teste RT-PCR negativo para SARS-CoV-2 ou o teste antígeno é obrigatório para todos que desejam entrar em Portugal em viagem a partir do Brasil (e que não possuem o certificado emitido pela União Europeia).
O que preciso para entrar em Portugal como turista?
- Passaporte válido, a validade deve ser superior a 3 meses após a sua data de saída da Europa;
- Seguro de viagem internacional com cobertura para toda a sua estadia no país ou PB4;
- Teste negativo de Covid-19;
- Passagens de ida e volta;
- Comprovante de onde ficará hospedado durante as férias (reserva do hotel) ou carta convite de um parente que irá recepcioná-lo;
- Comprovante de que tem condições financeiras de se manter no país durante a viagem.
Será exigida o comprovante de vacinação para entrar em Portugal?
Até o momento, o comprovante de vacinação não é exigido pelas autoridades portuguesas.
Brasileiros que entraram recentemente para viagens essenciais no país têm apresentado o certificado de vacinação brasileiro para as autoridades portuguesas como uma comprovação extra, além do teste negativo, mas não é obrigatório.
Portanto, se você tem o certificado brasileiro, vale a pena tê-lo em mãos na entrada no país lusitano independentemente da vacina que você tomou. Para as viagens essenciais, as regras continuam as mesmas.
O que são viagens essenciais para Portugal?
Esse termo é sempre motivo de muita dúvida, mas segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, as viagens essenciais abrangem motivos profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde e humanitárias.
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