O trabalho freelancer certamente vem crescendo no mundo todo. Uma das vantagens de trabalhar sem vínculo empregatício é que permite que você ofereça serviços para diferentes países. Por isso, muitos brasileiros querem trabalhar como freelancer em Portugal.

Mas, será que vale a pena? Confira no artigo abaixo quais são os países que oferecem os melhores vistos para quem deseja trabalhar como freelancer na Europa.

O que é ser freelancer?

Isso significa que você não tem um vínculo empregatício com uma empresa e pode decidir quando e onde trabalhar. Ou seja, o freelancer é um profissional que vende bens ou serviços sem ter vínculo de trabalho ou contrato de tempo integral com uma única empresa. Algumas pessoas trabalham com contratos formais, mas não é uma exigência.

Sendo assim, muitas pessoas querem essa comodidade. Vale lembrar que você pode tanto morar no Brasil e prestar serviços freelancers para a Europa ou morar em algum país Europeu e prestar serviços por lá.

É possível trabalhar como freelancer em Portugal?

Sim. Quem deseja trabalhar como freelancer em Portugal precisa estar vivendo legalmente no país e ter um NIF Portugal (Número de Identidade Fiscal), documento que equivale ao CPF brasileiro, ele é um registro ligado às finanças e vai permitir, por exemplo, que a pessoa realize declarações de rendimentos. Precisa também do NISS (Número de Identificação de Segurança Social), que é como o registro no INSS do Brasil.

Para quem busca por qualidade de vida e facilidade, ser freelancer em Portugal é uma excelente opção. Isso sem contar, é claro, o idioma. Além de ter um visto adequado para trabalhadores autônomos, o país foi eleito pela Global Peace Index em 2021 como o 4º país mais seguro do mundo e, segundo a Forbes, está entre os 9 países mais baratos para se viver.

Como ser freelancer em Portugal

1. Abra sua atividade

Para começar a trabalhar como freelancer em Portugal, é necessário abrir a atividade individual. O processo pode ser feito presencialmente, em um balcão das Finanças, ou pela internet, no Portal das Finanças.

Você não paga nada nesta etapa. Basta ter o NIF, passaporte e visto, informar o tipo de atividade que irá desenvolver e uma previsão dos seus rendimentos anuais. Assim que receber a confirmação de registro, poderá emitir os recibos verdes. O enquadramento obrigatório só produz efeito se o rendimento anual for superior a 2.527,92 euros após 12 meses decorridos. Se for igual ou menor, a solicitação é facultativa.

Embora o processo possa ser realizado online, a Equipe Euro Dicas recomenda realizar essa solicitação pessoalmente nas Finanças. Afinal, você poderá aproveitar e fazer todas as perguntas, tirar todas as dúvidas, e garantir que está tudo certo para começar a trabalhar como freelancer em Portugal.

2. Comece a emitir seus recibos verdes

Os recibos verdes são os documentos eletrônicos que o freelancer emite como comprovação de que recebeu o pagamento pelo seu serviço. São equivalentes à nota fiscal no Brasil, obrigatórios para quem é prestador de serviço ou produz e vende bens por sua conta própria.
Eles são gerados no Portal das Finanças e podem ser de três tipos: recibo (quando você ainda não foi pago pelo trabalho); fatura (ao receber o valor de um recibo emitido); e recibo-fatura (quando o pagamento ocorre no mesmo momento em que entrega o trabalho).

3. Cumpra as obrigações do trabalhador

IRS

A declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares é anual (normalmente entre abril e maio) e feita no Portal das Finanças. O trabalhador independente pode declarar as despesas que foram necessárias para o exercício de sua atividade profissional. Estas despesas – comprovadas sempre por recibos e faturas – serão tributadas de forma específica na declaração anual do IRS.

IVA

Se o trabalhador independente tiver um volume anual de rendimentos superior a 10 mil euros, terá que pagar o Imposto sobre Valor Acrescentado. A taxa geral mais comum é de 23%. Você pode consultar todas as obrigações e isenções por meio do documento oficial do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Civa).

Segurança Social

O pagamento é realizado de forma trimensal, no site da Segurança Social.
O trabalhador é isento de contribuir nos doze meses a contar a partir do início da atividade. Após este prazo, os descontos são de 21,4% sobre 70% do rendimento médio dos últimos três meses. A contribuição mínima mensal é de 20 euros, a fim de garantir estabilidade ao trabalhador (comparável, no Brasil, a um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o conhecido FGTS).

Além do pagamento mensal para a Segurança Social, portanto, os trabalhadores que emitem recibos verdes devem fazer uma declaração trimestral de rendimentos.

Tipos de trabalho mais comuns para freelancers em Portugal

Algumas áreas costumam ser mais associadas a quem vai trabalhar como freelancer em Portugal e outros países. Normalmente, profissionais liberais e ligados a serviços. Vamos listar alguns dos mais comuns:

  • Designers;
  • Jornalistas;
  • Publicitários e profissionais de Marketing;
  • Programadores e desenvolvedores de sites;
  • Produtores de conteúdo audiovisual e fotógrafos;
  • Tradutores;
  • Revisores;
  • Consultores de negócios;
  • Personal trainers;
  • Fisioterapeutas;
  • Esteticistas que atendem nas casas dos clientes;
  • Professor de idiomas e outros, que dão aulas particulares.

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