O sonho de morar em Portugal e comprar um imóvel por lá pode parecer distante para algumas pessoas, mas fique tranquilo, é mais simples, com preços mais em contas do que no Brasil e acessível do que parece. Não é preciso visto, nem cidadania ou qualquer outro tipo de autorização. É só seguir um processo de compra e venda normalmente. 

Em relação ao imposto de renda, é necessário optar por pagar em apenas um dos dois países, já que existe acordo bilateral entre Brasil e Portugal, não pode haver dupla tributação.

As opções para compra funcionam como no Brasil, caso você queria pagar o imóvel à vista, basta realizar o registro da escritura em um cartório local. Caso você queria financiar,  você precisa passar por uma análise de crédito e se aprovado, pode parcelar o imóvel com juros de até 4% ao ano.

Confira a seguir o passo a passo de como comprar um imóvel em Portugal.

Documentos necessários

Quando um brasileiro compra um imóvel em Portugal, o processo trata de troca de titularidade entre indivíduos de diferentes nacionalidades, portanto é necessário a apresentação de uma série de documentos. Confira a lista completa:
– NIF (número de contribuinte português, como se fosse o CPF no Brasil);
– Passaporte brasileiro;
– Três últimos contracheques ou recibos de pagamento mensal;
– Imposto de renda dos últimos 3 anos;
– Três últimos meses de extratos bancários de todas as contas que possuir;
– Carteira de trabalho assinada, contrato de trabalho ou outro comprovante equivalente;
– Declaração de idoneidade do Serasa/SPC.

Bancos portugueses

Abrir uma conta num banco português facilita o processo, principalmente na hora de realizar transferências e concluir o negócio, além de ajudar na obtenção de um bom plano de crédito habitacional. Pesquise sobre as taxas dos bancos e qual oferece as melhores condições para você e suas necessidades. Confira as principais instituições financeiras do País:
– Caixa Geral de Depósitos;
– Santander Totta;
– Millenium;
– BPI.

Análise de crédito

Depois de separar toda a documentação e abrir uma conta em um banco português, chegou a hora de você solicitar a análise de crédito. A experiência do processo de análise varia muito de banco para banco, dependendo da agilidade da instituição financeira e da qualidade do crédito do cliente potencial.

O banco definirá sua capacidade de pagamento. A prestação do financiamento não pode ser maior que 1/3 do rendimento líquido. Havendo comprovação de renda suficiente para passar neste teste, já é mais da metade do caminho andado. 

Avaliação do imóvel e do patrimônio

Não havendo restrição de renda, um brasileiro pode obter 70% do que for o menor entre a aquisição e a avaliação. Quando uma avaliação – feita por um profissional indicado pelo banco – é menor que a aquisição, o percentual do imóvel financiado será menor que os 70%.

Prazo de financiamento do imóvel

O prazo máximo de um financiamento em Portugal é de 40 anos, porém uma pessoa não-residente geralmente fica restrito a 30 anos. Vale ressaltar que a soma do prazo do financiamento e a idade do tomador nunca pode ultrapassar de 75 a 80 anos.

Documentação do imóvel

Para liberar o financiamento, também é preciso entregar toda a documentação relativa ao imóvel. Em geral, as imobiliárias ou o corretor responsável ajudam na elaboração e solicitação desses papéis. São eles:
– Certidão do Registro Predial;
– Caderneta Predial;
– Ficha Técnica de Habitação.

Como vimos, realizar a compra de um imóvel em Portugal não é tão difícil, basta ficar atento aos detalhes da compra e ser auxiliado por um bom corretor de imóveis e um advogado para atuar em todo o processo. Agora é só pagar as parcelas e aproveitar seu novo imóvel em Portugal!