Quando vamos tirar férias no exterior e decidimos alugar um carro, sempre surge a dúvida: posso dirigir por lá apenas com a minha habilitação do Brasil? Em Portugal, isso é possível e o processo é bem simples.
Se a pessoa for passar menos de 3 meses em Portugal, será considerada turista e poderá usar sua habilitação brasileira para conduzir veículos de acordo com a categoria da sua habilitação, por exemplo, categoria A, B, A/B, C etc. A lei portuguesa permite que você dirija no país com a carteira de motorista do Brasil por até 185 dias, desde que não tenha dado entrada em um pedido de autorização de residência.
Cuidados extras para dirigir em Portugal
O sentido da condução em Portugal é o mesmo que no Brasil. Quando for dirigir lá, use sempre a faixa mais à direita. As outras faixas de trânsito devem ser apenas usadas para ultrapassagem.
Outro detalhe importante é que os motoristas realmente param na faixa de pedestres (em Portugal, são chamadas de passadeiras). Em caso de atropelamento, o motorista vai a julgamento e pode ter que pagar multas altíssimas, então, redobre a atenção enquanto estiver dirigindo e pare sempre na faixa.
Caso você se envolva em algum acidente, é obrigatório o uso de um colete refletor para os dois condutores. Além disso, caso não haja vítima, não é necessário chamar a Polícia, mas em compensação é necessário que os dois condutores tenham o documento do seguro dentro do carro e ambos preencham e assinem o mesmo. Se a batida não tiver acordo, os motoristas precisam pagar para fazer o Boletim de Ocorrência e acionar a polícia.
Para evitar maiores problemas, ande sempre com o passaporte e a carteira de motorista. Caso algum policial te solicite, ele poderá conferir a data de sua entrada no país no seu passaporte e verificar sua condição de turista.
De maneira geral, o trânsito de Portugal é tranquilo e respeitoso. Engarrafamentos acontecem apenas nas cidades grandes, como Lisboa, e nas demais cidades o trânsito com filas acontece apenas nos horários de pico.
