No dia 01 de outubro de 2024, o sistema de tramitação dos pedidos de nacionalidade portuguesa passou por uma grande transformação. A nova plataforma da Nacionalidade, implementada pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), entrou em funcionamento na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, trazendo avanços significativos para quem está em busca de obter a cidadania portuguesa.
Essa migração marca o início de uma nova era na gestão dos processos de nacionalidade, e segundo o governo português, a expectativa é que todos os processos tramitando nesses locais sejam impactados positivamente. A plataforma foi desenvolvida com novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial, o que deve agilizar a tramitação dos processos e aumentar a eficiência dos Serviços de Registo.
Como as mudanças vão beneficiar o seu processo?
De acordo com o Governo Português, a nova plataforma traz diversas melhorias que prometem acelerar e simplificar o atendimento nos balcões de nacionalidade. Entre as principais novidades estão:
- Digitalização imediata dos documentos: Os documentos apresentados pelos requerentes serão digitalizados logo no momento da entrega, eliminando etapas burocráticas que atrasavam o início da tramitação.
- Automatização de dados: Utilizando inteligência artificial, a plataforma consegue extrair automaticamente os dados de identificação dos requerentes e inseri-los diretamente no sistema, agilizando o processamento inicial.
- Classificação automática dos processos: O sistema classifica automaticamente os pedidos com base na tipologia, otimizando a organização e priorização de cada caso.
Essas novas funcionalidades prometem dar mais celeridade à análise e decisão dos processos, aumentando a eficiência dos Serviços de Registo em Portugal. Para mais detalhes, você pode conferir a matéria oficial do governo português aqui.
Classificação das Etapas do Processo de Nacionalidade
Antes da atualização, o sistema de consulta online do IRN permitia que os cidadãos, por meio de uma chave de acesso fornecida no ato da confirmação do protocolo do processo, acompanhassem as etapas de tramitação dos seus pedidos de nacionalidade. O sistema dispunha de 7 etapas distintas, separadas por cores (marrom, verde e bege), que indicavam o status de cada fase do processo.
Novo Sistema de Etapas
Com a nova plataforma, o número de etapas foi reduzido e simplificado. Agora, o acompanhamento dos processos é mais direto e objetivo, dividindo-se em quatro fases principais:
- Submetido: Os documentos do processo foram apresentados e registrados no sistema.
- Em análise: Os documentos passaram por uma conferência inicial e aguardam a análise detalhada do pedido.
- Para decisão: Os documentos foram verificados e validados, aguardando a decisão final.
- Concluído: A decisão foi proferida e, caso positivo, o documento de assento de nascimento português foi emitido.
Se você já possui sua chave de acesso, pode consultar o status do seu processo diretamente aqui.
Registro de Instabilidade nos primeiros dias de funcionamento da plataforma
Nos primeiros dias de operação, o novo sistema apresentou instabilidades e, em alguns casos, informações incorretas sobre as etapas dos processos. Contudo, o objetivo da plataforma é simplificar a visualização do andamento dos processos e garantir mais agilidade na análise e tomada de decisões.
Aqui na Cidadania&Visto, utilizamos um sistema próprio de monitoramento dos processos de nacionalidade, que acompanha em tempo real as mudanças de etapas e mantém nossos clientes informados sobre cada movimentação do seu pedido. Com a recente atualização da plataforma do IRN, não será diferente: vamos ajustar nossos sistemas para garantir que você continue recebendo informações precisas e atualizadas diretamente do governo português.
Ainda não é cliente? Entre em contato com um de nossos especialistas e descubra como podemos ajudar você Entre em contato conosco aqui!
