Possuir a nacionalidade portuguesa traz diversos benefícios aos brasileiros, que podem residir e transitar livremente em qualquer país da União Europeia, além possuir dispensa de visto consular para 170 países, incluindo os Estados Unidos.
É bem provável que você conheça alguém que obteve a nacionalidade portuguesa por ser bisneto de portugueses e, diante disso, se alegrou com a possibilidade de a obter também, já que a maioria dos brasileiros possui ascendentes portugueses, ainda que distantes. Porém, a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto depende de algumas circunstâncias, mudando as opções de acordo com quem ainda esteja vivo na família.
Atualmente, não há nenhuma previsão na Lei da Nacionalidade Portuguesa relacionada a atribuição direta de nacionalidade para bisnetos, como o faz expressamente para filhos ou netos. O fato de possuir um bisavô português não gera, por si só, o direito de requerer a nacionalidade portuguesa. Para isso, é preciso que outro descendente de grau mais próximo, como os pais (neto/a de português) ou avós (filho/a de português), obtenham a nacionalidade antes do bisneto, para que então a cidadania portuguesa seja possível para o mesmo. Ou seja: não é possível pular duas gerações sem cidadania.
Assim, o bisneto passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, o que lhe garantirá o direito de pleitear a sua atribuição direta de nacionalidade portuguesa no seguimento. É importante ressaltar que os requerentes da nacionalidade portuguesa precisam estar vivos. Não é possível dar entrada com a documentação de uma pessoa já falecida.
No dia 23 de julho de 2020, uma importante mudança na Lei de Nacionalidade de netos e cônjuges foi aprovada em Portugal, com a intenção de desburocratizar e tornar o processo mais justo e simplificado. Segundo as alterações propostas na nova lei, a prova de laços de efetiva dos netos em ligação à comunidade nacional será pelo conhecimento da língua portuguesa. Além disso, precisa comprovar que no histórico de antecedentes criminais não consta condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações a atos terroristas.
Porém, o melhor dos cenários e o mais recomendado é aquele em que todas as gerações solicitem a nacionalidade portuguesa de maneira sucessiva, sempre passando de pai para filho, evitando a necessidade de demonstração de laços efetivos com Portugal, a qual ainda é exigida para netos.