Você conhece o Espaço Schengen? Se você já viajou pela Europa, deve ter percebido que não existe controle de imigração na fronteira de muitos países. A razão disso é a criação desse espaço na cidade de Schengen, em Luxemburgo, em meados de 1985.
Neste artigo, vamos explicar o que significa o espaço Schengen, quais são suas vantagens e os benefícios para brasileiros e portugueses. Para quem gosta de viajar e está planejando passar férias na Europa, essa leitura é essencial.
O que é o Espaço Schengen?
O Espaço Schengen é o resultado de um acordo internacional assinado em Schengen, Luxemburgo, em 14 de junho de 1985. Seu objetivo era remover o controle nas fronteiras internas dos países membros, facilitando a imigração.
Primeiramente, contou com a presença de 5 países:
- Luxemburgo;
- Países Baixos;
- França;
- Alemanha;
- Bélgica.
Hoje, o Acordo de Schengen conta com 27 países membros e é considerado um dos maiores feitos da integração europeia. Para além do turismo, o acordo também inclui a circulação de mercadorias e serviços.
Como funciona o Espaço Schengen?
Na prática, o Espaço de Schengen conta com algumas regras para garantir a circulação de pessoas nas fronteiras dos países envolvidos. Tudo isso, claro, com muita segurança nas fronteiras externas.
Conheça alguns dos princípios mais importantes do tratado de Schengen a seguir!
Livre circulação entre os países membros
Se você mora em um dos países do espaço Schengen, é seu direito se movimentar entre as fronteiras dos países membros sem a necessidade de um passaporte.
Isso significa que você não precisa passar pela imigração nem pelo controle de fronteira do país. Com isso, viajar se torna uma atividade muito mais confortável e prazerosa.
Como o Espaço Schengen impacta viagens na Europa
Viajar pelos países da Europa nunca foi tão fácil, principalmente se você está de carro ou trem. Sem o controle das fronteiras, as viagens se tornaram muito mais práticas.
Porém, isso não significa baixa segurança nas fronteiras. O Espaço Schengen implementou um rigoroso controle nas fronteiras externas. Ou seja, quem vem de fora vai acabar caindo na malha fina do Sistema de Informação Schengen (SIS).
Regras de permanência para turistas e residentes
Para turistas, a sua permanência nos países membros do Espaço Schengen vai depender do tipo de visto que você adquiriu. Em geral, os vistos oferecem 90 dias para o viajante aproveitar no decorrer de 180 dias.
Ou seja, ao longo de 180 dias, você pode passar 30 dias na Alemanha e 60 dias na França, por exemplo. É possível ficar mais tempo, mas isso requer um visto de longa duração.
Por outro lado, se você é cidadão de um país que não pertence à União Europeia e mora em um país Schengen por mais de 5 anos, é possível se aplicar para residência permanente. Com isso, você tem o direito de morar e trabalhar no país.
Quais países fazem parte do Espaço Schengen?
No momento da redação deste artigo, 27 países fazem parte do Espaço de Schengen. Começando pelos países membros na primeira formação, em 1995, são eles:
- Alemanha;
- Bélgica;
- Espanha;
- França;
- Luxemburgo;
- Países Baixos;
- Portugal.
Em 1996, a Finlândia passou a fazer parte do acordo. No ano seguinte (1997), com o Acordo de Amsterdã, mais três países aderiram:
- Finlândia;
- Áustria
- Grécia;
- Itália.
Já no período entre 2000 e 2004, ocorreu a Primeira Grande Expansão de Schengen com a inclusão de mais países:
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Estônia;
- Hungria;
- Letônia;
- Lituânia;
- Malta;
- Polônia;
- República Tcheca.
Existem alguns países que não fazem parte da União Europeia, porém estão inseridos no Acordo de Schengen. Eles passaram a fazer parte do Acordo de Schengen em 2001, juntamente com a Suécia:
- Islândia;
- Lichtenstein;
- Noruega;
- Suíça;
- Suécia.
A Dinamarca também faz parte do Espaço Schengen, optando por aderir em 1997. Porém, ao contrário dos demais, ela optou por preservar alguns controles internos em suas fronteiras. Vamos incluí-la na lista:
- Dinamarca;
Em 2023, a Croácia se tornou um país Schengen, aderindo também à zona do Euro no mesmo dia:
- Croácia.
E para finalizar, os países mais recentes a ingressar no Tratado de Schengen foram a Bulgária e a Romênia, em janeiro de 2025. Assim, fechamos a nossa lista:
- Bulgária;
- Romênia.
Países que não fazem parte do Acordo de Schengen
Embora muitos países tenham decidido aderir ao Acordo de Schengen, existem aqueles que optaram por ficar de fora. As razões de cada país são individuais, mas em geral, seus motivos tem a ver com segurança e políticas anti-imigração.
Nessa lista, os países que fazem parte da União Europeia são:
- Irlanda;
- Chipre (este, porém, já expressou interesse em aderir).
Já fora da União Europeia, os países que não fazem parte do Espaço Schengen são:
- Albânia;
- Bósnia e Herzegovina;
- Irlanda do Norte;
- Kosovo;
- Macedônia do Norte;
- Montenegro;
- Reino Unido.
Quais são as vantagens do Espaço Schengen?
Com tantos países membros do Espaço Schengen e mais alguns aguardando para entrar, é comum se perguntar quais são as vantagens deste acordo. Por isso, separamos algumas delas para ilustrar melhor os benefícios disponíveis.
Facilidade de viajar entre os países membros
O Tratado de Schengen proporciona três benefícios muito importantes para turistas: menos burocracia, economia de tempo e redução de custos nas viagens.
A burocracia é reduzida porque existem menos papeis e documentos necessários para viajar. Você ganha tempo por não ser barrado na fronteira para checagens demoradas. E os custos são mais competitivos por não haver taxas de verificação nas fronteiras.
Benefícios para quem possui cidadania portuguesa
Se você tem cidadania portuguesa, os benefícios do Espaço Schengen são ainda maiores. Como cidadão português, você pode viajar para qualquer país membro para morar, trabalhar e abrir seu próprio negócio sem precisar de um visto ou autorização de trabalho.
Para estudantes, você pode fazer intercâmbios e ter mais mobilidade acadêmica em qualquer país Schengen. Programas como o Erasmus+, por exemplo, ajudam estudantes portugueses a desenvolverem a sua carreira e ampliarem os aprendizados.
Por fim, o cidadão português tem o apoio do consulado português se encontrar qualquer tipo de dificuldade. Isso pode ser útil em caso de perda ou roubo de documentos, questões de saúde ou para assistência jurídica.
Impacto econômico e social do Espaço Schengen
Não é apenas na vida individual das pessoas que o Espaço Schengen traz benefícios. Ele também traz um grande impacto socioeconômico para os países envolvidos, a começar pelo setor de turismo e viagens.
Mas não para por aí: a desburocratização das fronteiras também atrai investidores e a expansão de empresas multinacionais nos territórios membros. Isso ajuda a esquentar o mercado de trabalho, gerando emprego e oportunidades.
Outro ponto importante é o incentivo à diversidade por meio da troca cultural entre os países, o apoio ao ensino e à formação e o aumento da qualidade de vida.
Diferenças entre o Espaço Schengen e a União Europeia
Nem todo país que aderiu ao Tratado de Schengen faz parte da União Europeia. Mas o que isso quer dizer? É importante compreender que existem diferenças políticas, econômicas e até mesmo ideológicas entre os dois grupos.
Vamos observar essas diferenças na prática.
O que distingue o Espaço Schengen da União Europeia?
Em termos práticos, o Espaço Schengen tem como propósito principal a liberação das fronteiras internas, além da ampliação de segurança e controle das fronteiras externas. Isso significa maior liberdade e circulação de pessoas, o que pode trazer inúmeros benefícios.
A União Europeia, por outro lado, tem uma motivação política e econômica mais ampla. Isso ocorre porque os países que fazem parte da UE buscam uma integração em várias áreas, tais como:
- Economia;
- Educação;
- Comércio;
- Direitos Humanos;
- Política Externa;
- Meio Ambiente.
Em resumo, enquanto o Acordo de Schengen promove maior mobilidade e liberdade, a União Europeia propõe um projeto mais abrangente. No entanto, é possível dizer que ambos trazem consequências palpáveis no cotidiano da população europeia.
países que pertencem a um e não ao outro
Para entender melhor a relação entre esses dois grupos, vamos começar com países que fazem parte da União Europeia, mas não aderiram ao Espaço Schengen:
- Chipre: ainda não aderiu devido à divisão geográfica interna da ilha. O motivo disso é que parte dela pertence à Grécia, e a outra parte pertence à Turquia;
- Irlanda: apesar de não fazerem parte do Espaço Schengen, os irlandeses têm um acordo parecido com o Reino Unido, chamado Common Travel Area (CTA).
Já no outro grupo, conheça os países que fazem parte do Espaço Schengen, mas não estão inseridos na União Europeia:
- Islândia;
- Liechtenstein;
- Noruega;
- Suíça.
Espaço schengen para brasileiros
Já sabemos como funciona o Espaço Schengen para o cidadão português. No entanto, existe alguma diferença para os brasileiros? Conheça as normas de como o Brasil pode usufruir de todas as vantagens mencionadas até agora.
Regras de entrada para brasileiros no Espaço Schengen
Ao viajar para a Europa, um brasileiro precisa de um visto Schengen se deseja permanecer por um período superior a 90 dias. Antes, se o período fosse menor, não haveria necessidade de apresentar um visto.
No entanto, a partir de 2025, essa regra muda. Se um brasileiro viajar para a Europa por um período inferior a 90 dias, ele precisa de uma autorização ETIAS. Esse documento é emitido por um órgão chamado European Travel Information and Authorization System.
Em português, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.
Duração permitida da estadia (90 dias a cada 180 dias)
Para entender a duração da viagem de um brasileiro para qualquer país europeu do Espaço Schengen, vamos apontar alguns detalhes.
Você pode passar até 90 dias na Europa, porém, esse período precisa acontecer no decorrer de 180 dias. Ou seja, você pode viajar por quantos países desejar, apenas respeitando a janela máxima de tempo.
Uma dica importante: lembre-se de registrar sua entrada e saída nos países para evitar problemas. E claro, não fique mais de 90 dias em território europeu sem autorização, pois você pode ser impedido de voltar no futuro ou até pagar uma multa.
Documentação necessária para entrar no espaço schengen
O primeiro documento que você precisa ter é o seu passaporte. Ele precisa ser válido e ter pelo menos duas páginas em branco para os carimbos de entrada e saída. Além disso, ele também deve estar em boas condições, sem rasuras ou informações ilegíveis.
Além do passaporte, você também vai precisar de:
- Comprovante de recursos financeiros;
- Comprovante de hospedagem;
- Prova de vínculos no Brasil;
- Passagens aéreas;
- Seguro viagem;
- Autorização ETIAS.
Como brasileiros podem aproveitar o Espaço Schengen a partir de Portugal?
Para o brasileiro que está em Portugal, aproveitar o Espaço Schengen é muito mais fácil. Afinal, a nação lusitana faz parte dele. O jeito mais fácil é usar o país como base para viajar e conhecer todos os outros membros do Acordo de Schengen sem preocupações.
O turismo se torna uma atividade prática e viável porque o transporte português tem uma infraestrutura moderna, seja via ônibus, trem ou avião. Outra vantagem importante é a facilidade para quem deseja estudar ou trabalhar em países europeus.
Visto e seguro viagem para o Espaço Schengen
Viajar é uma atividade muito prazerosa, colocada como prioridade por muitos trabalhadores quando saem de férias ou podem aproveitar uma folga. Porém, não basta apenas a vontade: é necessário ter a documentação adequada para garantir sua segurança e conforto.
Dois documentos importantes na hora de visitar um país membro do Espaço Schengen são o seu visto e o seguro viagem. Vamos entender um pouco mais sobre eles.
Quem precisa de visto para entrar no Espaço Schengen?
Para entrar no Espaço Schengen, existe uma lista de países que não precisam de visto. O que vai acabar sendo necessário é a autorização ETIAS, mas isso apenas em viagens curtas (com duração inferior a 90 dias).
Esses países são:
- Alguns países da América Latina (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai etc);
- Alguns países africanos (Maurícia e Seicheles);
- Alguns países asiáticos (Japão, Coreia do Sul, Israel, Emirados Árabes Unidos etc);
- Alguns países do Caribe (Guatemala, Costa Rica, Panamá, Trinidad e Tobago etc);
- Estados Unidos, Méxido e Canadá;
- Austrália e Nova Zelândia e alguns outros países da Oceania;
- Entre outros.
No entanto, existe uma lista de países que precisam de visto obrigatório para visitar o Espaço Schengen.
- Alguns países africanos (Angola, Camarões, Egito, Marrocos etc);
- Alguns países asiáticos (China, Índia, Irã, Iraque, Turquia etc);
- Alguns países da América Latina (Cuba, Venezuela e Haiti);
- Rússia, Ucrânia e Bielorrússia;
- Entre outros.
Requisitos para o seguro viagem obrigatório
Apesar de não precisarmos de visto, é obrigatório ter um seguro viagem para transitar pelos países do Espaço Schengen. Esse seguro garante proteção aos turistas durante sua estadia, evitando que algo inesperado aconteça.
A cobertura mínima para o seguro viagem é de 30 mil euros. Esse valor abrange despesas médicas e hospitalares, além de repatriação sanitária (em caso de doença ou acidente). Também deve estar inclusa no seguro a repatriação em caso de falecimento.
Curiosidades sobre o espaço schengen
Como o Espaço Schengen facilita o turismo?
O aspecto mais importante que a criação do Espaço Schengen trouxe para o turismo foi a padronização da burocracia e dos serviços. Ao visitar um país membro, o turista encontrará os seguintes benefícios:
- O mesmo conjunto de regras e requerimentos a ser cumprido;
- Apoio policial e médico integrados para garantir sua saúde e segurança;
- As mesmas vantagens e facilidades para viagens de curta distância.
Desafios e críticas enfrentados pelo Acordo de Schengen
Apesar das melhorias em termos de mobilidade, comércio e turismo, o Espaço Schengen também enfrenta alguns desafios. O mais recente deles foi a crise migratória em 2015, quando um alto fluxo de refugiados entrou na Europa por meio da Itália e da Grécia.
Alguns países, como a Áustria, Alemanha e França, optaram por restabelecer limitações nas fronteiras internas, violando temporariamente o acordo de livre circulação.
Outro ponto de crítica da comunidade internacional é em relação ao terrorismo. Muitos argumentam que o Espaço Schengen poderia representar uma vulnerabilidade para o livre acesso desse tipo de criminoso devido à falta de controle.
Atualizações e novos países
Os dois últimos países a aderirem ao Espaço Schengen até 2025 foram a Bulgária e a Romênia. Eles já vinham sendo considerados como candidatos ao longo dos anos, mas ainda não tinham recebido a aprovação da Áustria por questões com a imigração.
No entanto, em janeiro de 2024, o veto austríaco foi removido e o Espaço Schengen deu boas-vindas aos novos integrantes. Até o momento da redação deste artigo, o próximo país aguardando na fila para adesão é o Chipre, que também faz parte da União Europeia.
Portugal como porta de entrada para o Espaço Schengen
Voos e conexões diretas de Portugal para outros países Schengen
Está em Portugal e agora quer visitar outro país Schengen? Não tem problema! Existem muitas opções de voos e conexões para facilitar sua viagem. Os aeroportos mais recomendados em Portugal são:
- Aeroporto Internacional Gago Coutinho, em Faro;
- Aeroporto Internacional da Madeira (ou Aeroporto Cristiano Ronaldo), em Funchal;
- Aeroporto Francisco Sá Carneiro (ou Aeroporto do Porto), na região de Maia, Matosinhos e Vila do Conde;
- Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
Facilidade de relocação para nômades digitais e turistas
Se você é um nômade digital, sabe que estar preso às fronteiras de um país pode atrapalhar seus planos e experiência. Por isso, Portugal não apenas facilita a mobilidade e livre circulação, como também investe em tecnologia e infraestrutura.
Alguns benefícios são a alta conectividade à internet, espaços de coworking excelentes e a fácil integração com a comunidade local. E Portugal ainda oferece um programa de visto para nômades digitais com incentivos fiscais e regimes especiais de adesão.
Como Portugal lidera em qualidade de vida dentro do Espaço Schengen?
Além do apoio ao nômade digital que você viu acima, Portugal está na vanguarda da qualidade de vida em muitos outros aspectos dentro do Espaço Schengen. O principal deles é o seu clima mediterrâneo e a diversidade de paisagens.
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) também proporciona tratamento de qualidade com ótimo custo-benefício em comparação a outros países europeus. Além disso, o cidadão português também desfruta de outros benefícios:
- Custo de vida baixo, com acesso a alimentos saudáveis e de qualidade;
- Incentivo à educação, principalmente em nível acadêmico, atraindo estudantes do mundo todo;
- Uma cena cultural vibrante com a valorização das relações sociais e familiares;
- Gastronomia e culinária de renome internacional, especialmente com vinhos e frutos do mar;
- Integração com a comunidade europeia e acordos comerciais com outros países do Espaço Schengen.
Como a Cidadania&Visto pode ajudar você a aproveitar as vantagens do tratado em Portugal
Gostou das vantagens? Portugal tem tudo isso e muito mais para oferecer. E se você deseja conquistar sua cidadania portuguesa, a Cidadania&Visto é o lugar certo. Pode deixar que a gente conhece o caminho!
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Conclusão
Para você, brasileiro que mora em Portugal ou em qualquer outro lugar do mundo, esse artigo trouxe bastante novidade. Agora, você já sabe como o Espaço Schengen pode beneficiar suas viagens e quais são os documentos necessários.
Já sabe, também, que Portugal é um dos destinos mais agradáveis e receptivos dentro da comunidade Schengen. E com todos esses benefícios e vantagens, fica difícil não querer morar e viajar por lá. Falta apenas a documentação adequada, arrumar as malas e partir!Por isso, contar com uma consultoria especializada, como a Cidadania&Visto, garante mais tranquilidade, eficiência e sucesso na sua jornada rumo à cidadania portuguesa.
